Diferença entre Escritura e Matrícula de Imóvel: Guia Completo

Diferença entre Escritura e Matrícula de Imóvel: Guia Completo em Campinas

Ao comprar ou vender um imóvel em Campinas, uma dúvida comum surge: afinal, qual a diferença entre escritura de imóvel e matrícula de imóvel?

Apesar de estarem sempre ligadas, esses dois documentos cumprem papéis distintos. Ambos são fundamentais para garantir que a transação imobiliária seja legal, segura e definitiva.

Neste guia completo, você vai entender em detalhes:

O que é escritura de imóvel e quando ela é obrigatória.

O que é matrícula de imóvel e qual sua importância.

Diferença prática entre escritura e matrícula.

Quanto custam escritura e matrícula em Campinas.

Prazos médios de registro.

Principais erros que compradores e vendedores cometem.

Onde ficam os cartórios de imóveis e de notas em Campinas.

Como a Imobiliária Novo Metro pode assessorar todo esse processo.

O que é a Escritura de Imóvel?

A escritura de imóvel é o documento público lavrado em cartório de notas que formaliza a compra e venda.
Ela funciona como um contrato oficial, reconhecido pelo Estado, que comprova que houve um acordo entre comprador e vendedor.

Quando a escritura é obrigatória?
Sempre que o valor do imóvel for superior a 30 salários mínimos (hoje, mais de R$ 42 mil), a escritura deve ser feita em cartório de notas.

Informações que constam na escritura:
Dados pessoais do comprador e do vendedor.

Descrição completa do imóvel.

Valor do negócio e forma de pagamento.

Declarações de quitação.

Condições especiais do contrato.

 Importante: a escritura sozinha não transfere a propriedade. Ela apenas formaliza o negócio. O verdadeiro reconhecimento da propriedade só acontece quando a escritura é registrada na matrícula do imóvel no cartório competente.

O que é a Matrícula de Imóvel?

A matrícula de imóvel é como a “identidade” do bem. Ela é aberta e mantida no Cartório de Registro de Imóveis e concentra todo o histórico do imóvel desde sua criação.

Na matrícula, é possível verificar:

Endereço completo e descrição do imóvel.

Metragem, área construída, confrontações.

Quem é o atual proprietário.

Proprietários anteriores.

Averbações de construções, demolições ou reformas.

Hipotecas, penhoras, financiamentos, indisponibilidades judiciais.

Por que a matrícula é tão importante?
Porque quem não registra, não é dono.
Somente o registro na matrícula garante que a propriedade seja transferida legalmente.

Diferença Entre Escritura e Matrícula
Escritura = contrato oficial de compra e venda (Cartório de Notas).

Matrícula = comprovação da propriedade e histórico do imóvel (Cartório de Registro de Imóveis).

 A escritura é o “contrato”, mas é a matrícula que dá ao comprador a titularidade definitiva.

Custos Médios em Campinas

Os custos podem variar conforme o valor do imóvel, mas em média:

Escritura pública: cerca de 2% do valor do imóvel.

Registro na matrícula: em torno de 1% do valor do imóvel.

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em Campinas: 2,7% do valor venal do imóvel.

Esses valores são aproximados e devem ser confirmados diretamente com os cartórios de Campinas.

Prazos em Campinas

Escritura em cartório de notas: geralmente emitida em 3 a 5 dias úteis.

Registro na matrícula (cartório de imóveis): pode levar de 15 a 30 dias úteis, dependendo da fila no cartório.

Erros Comuns ao Lidar com Escritura e Matrícula
Achar que a escritura já garante a propriedade.

Deixar de registrar a escritura na matrícula.

Não conferir se existem gravames (dívidas ou restrições).

Comprar imóvel sem matrícula atualizada.

Não verificar se a matrícula corresponde à realidade física do imóvel.

Esses erros podem gerar anulação da compra, dívidas inesperadas ou até perda do imóvel.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Preciso de escritura se o imóvel é financiado?
Sim. No caso de financiamento, a escritura é lavrada com cláusula resolutiva até a quitação do contrato.

2. Quanto tempo leva para registrar um imóvel em Campinas?
Em média, 15 a 30 dias úteis, dependendo do cartório de imóveis.

3. Posso comprar imóvel sem matrícula?
Não é recomendado. Sem matrícula, não há como garantir que o vendedor seja o verdadeiro proprietário.

4. Quem paga escritura e registro em Campinas?
Tradicionalmente, o comprador paga escritura, ITBI e registro, mas pode ser negociado entre as partes.

5. Qual cartório faz escritura em Campinas?
As escrituras são feitas nos cartórios de notas (1º, 2º ou 3º tabelião de Campinas).

Conclusão
Em resumo:

A escritura formaliza a compra e venda.

A matrícula garante a propriedade definitiva.

Não adianta ter escritura sem registrar na matrícula. É o conjunto dos dois documentos que assegura sua segurança jurídica.

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